Segundo a Constituição Brasileira, todos os cidadãos são iguais perante a lei. Mas o Aparecida Debate que vai ao ar nesta quarta-feira (15/01), às 21h15, mostra que existem exceções a essa regra. No programa, cujo tema é Foro Privilegiado, o jornalista Marcelo Zanini e convidados irão discutir os prós e contras desse privilégio restrito a autoridades.
Os crimes cometidos por categorias como Presidente, ministros, parlamentares, governadores e prefeitos são julgados por tribunais superiores. A produção avaliou que uma parte da classe jurídica acredita que as cortes superiores têm maior independência para julgar altas autoridades. Já os críticos dizem que todo mundo deveria ser julgado da mesma forma, conforme a Constituição. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) previa a extinção do foro, mas desde 2018 ela está parada no Congresso.
E o programa ainda levanta alguns outros questionamentos: se todos fossem julgados da mesma forma haveria menos corrupção no Brasil? Com o fim do foro, a Justiça comum não ficaria sobrecarregada? E a questão da imparcialidade com relação aos tribunais superiores, como fica?
Para ouvir a opinião do povo, a repórter Talita Galvão vai às ruas e para discutir esse tema no estúdio, a produção escalou dois profissionais: Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, e Claudio Beig, advogado e mestrando em Direito do Unisal, Centro Universitário Salesiano de São Paulo, e membro do projeto “OAB vai à escola”.
Aparecida Debate, quarta-feira, às 21h15.
