“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, é o que diz o artigo 5º da nossa Constituição. Considerado o centro de toda a Carta Constitucional de 1988, o artigo 5º prevê uma lista ampla de direitos individuais e coletivos. E é sobre alguns desses direitos que a série ‘Brasil em Constituição’, do ‘Jornal Nacional’, vai falar na próxima semana.
No episódio de segunda-feira, dia 5, o especial vai mostrar como foi o trabalho da Constituinte nos anos de 1987 e 1988. A reportagem faz uma retrospectiva desse período histórico no país, em que a participação popular foi fundamental na elaboração da Constituição Cidadã, e lembra uma das cenas mais marcantes protagonizadas pelo líder indígena Ailton Krenak, que subiu à tribuna vestido de terno e com o rosto pintado com tinta de jenipapo para defender a emenda que representava mais de 120 mil indígenas. “Eu me sentia autorizado pelos brasileiros a dizer aquelas palavras, que o Estado Brasileiro tinha que respeitar a integridade dos territórios indígenas. Uma sociedade que consegue se imaginar redemocratizando a vida pública é uma sociedade cheia de esperança”, afirma Ailton Krenak em entrevista à repórter Graziela Azevedo. “Foi um momento único na história do Brasil, fazer uma Constituição democrática com a participação de tanta gente. O povo brasileiro estava no Congresso Nacional. Isso nunca tinha acontecido e nunca mais aconteceu. Temos que valorizar muito esse momento e espero que a série ajude a renovar esse compromisso, esse pacto pela Democracia”, reforça Graziela.
Liberdade e igualdade, pilares fundamentais da Democracia, são os temas abordados pela série nos demais episódios da semana, em reportagens conduzidas pelo repórter Pedro Bassan. No episódio sobre liberdades constitucionais, que vai ao ar na terça-feira, dia 6, a história de dois brasileiros que lutaram pelos seus direitos, após terem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem violadas. Um deles é a jornalista Rose Leonel, que teve fotos e vídeos íntimos vazados na internet por um ex-namorado. Na busca por Justiça, e partindo do que está na Constituição, ela conseguiu a criação da Lei Rose Leonel, que criminaliza a divulgação de imagens íntimas de mulheres. O outro brasileiro é Wagno Lúcio da Silva que foi condenado por um homicídio que não cometeu, ficando preso por oito anos até conseguir provar a sua inocência. “Uma vez que está escrito na Constituição, a gente tem que ter esperança de que um dia vai fazer valer aquilo que está escrito”, diz Wagno emocionado.
No episódio sobre liberdade religiosa, previsto para quarta-feira, dia 7, Pedro Bassan lembra que, ao longo da história, nem todas as constituições garantiram a liberdade de culto, uma realidade protegida pela Constituição de 88. De acordo com o documento, todos os cidadãos brasileiros têm o direito de professar uma religião, seja ela qual for. “Antes, quando alguém chegava em uma delegacia e falava que tinham tacado pedra no seu terreiro, eles registravam como briga de vizinho. Para conseguir registrar como intolerância era raríssimo, e, hoje em dia, é um direito nosso que foi adquirido”, ressalta a mãe de santo Káthia Marinho, cuja neta Kailane Campos foi agredida por uma pedra na cabeça quando tinha apenas 11 anos, vítima de intolerância religiosa.
Previsto para quinta-feira, dia 8, o episódio sobre liberdade de expressão trata da censura no período da ditadura e a propagação das fake news na era da internet. Imagens de acervo mostram que a epidemia de meningite nos anos 70 foi negada pelas autoridades durante três anos. A imprensa foi proibida de fazer qualquer divulgação na época. Com a Constituição de 1988, nenhuma autoridade pode decidir com antecedência o que as pessoas têm direito a ler, ouvir e assistir. É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Na sexta-feira, dia 9, a série fala sobre igualdade e como a Carta Constitucional de 1988 permitiu a criação de novas leis que garantissem direitos para grupos que necessitam de maiores cuidados, como o Estatuto do Idoso, em 2003, e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em 2015. “O país que a Constituição Cidadã desenha é um país incrível. Ela desenha um Brasil que dá orgulho para todos os brasileiros. E boa parte já saiu do papel. Se o país que ela desenha se concretizar, nós vamos ter orgulho de dizer que somos brasileiros, que vivemos sob essa Constituição”, conclui Pedro Bassan.
A série ‘Brasil em Constituição‘ vai ao ar no ‘Jornal Nacional’ de segunda a sexta-feira e será reexibida pela GloboNews, a partir do dia 3 de setembro, sempre aos sábados e domingos, às 23h. Somente os últimos três episódios serão reapresentados nos dias 29/9 (quinta-feira) e 30/9 (sexta-feira).