Desde o dia 30/08 à 08/09, foi realizado a 19ª edição da Bienal do Livro, no Rio de Janeiro. O evento literário foi marcado por uma polêmica protagonizada pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, do REP – Republicanos.
No dia 05/09, numa quinta-feira, o político exigiu o recolhimento dos exemplares do romance gráfico dos Jovens Vingadores, intitulado “A cruzada das crianças” da Coleção Oficial de Graphic Novels da Marvel da Editora Salvat, que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos.
Entretanto, vários veículos de comunicação, principalmente a Globo, noticiaram sobre o ocorrido. A emissora carioca insinuou censura por parte do prefeito do Rio.
Em sua defesa, a equipe de Crivella repudiou a linha editoral da Globo, que envolvia os assuntos referentes ao evento, em seu perfil oficial no Twitter.
Confira:
https://twitter.com/Prefeitura_Rio/status/1170868386458406912
1) Desde a última sexta-feira (06/09), a Prefeitura do Rio vem insistindo no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que diz respeito ao conteúdo das publicações dirigidas a esse público.
2) A Prefeitura recebeu denúncias de que na Bienal estavam sendo vendidos livros infanto-juvenis de maneira indevida. Esse material precisa ser comercializado em embalagem lacrada, de plástico opaco e com advertência de conteúdo.
Isso é previsto pelo Estatuto e a Prefeitura tem obrigação de fiscalizar e cumprir o seu papel.
3) Em seu noticiário, a Rede Globo insiste, no entanto, em classificar a atitude da prefeitura como um ato de censura. Ao mesmo tempo, a Rede Globo se negou a exibir no Programa Fantástico deste domingo (08/09) vídeo explicando os motivos que levaram à ação na Bienal.
Também não solicitou entrevista com o prefeito sobre o tema. Veiculou, no entanto, as críticas dos que não aprovaram a medida. Isso, sim, é censura.
4) Apesar de reiterados alertas feitos pela Prefeitura do Rio, a Rede Globo voltou a violar os Princípios Editoriais do Grupo Globo, que tratam dos Atributos da Informação de Qualidade e defendem que é fundamental dar voz ao outro lado.
5) Mais uma vez, a Rede Globo negou o direito ao contraditório, impondo aos telespectadores sua versão dos fatos. O que a Globo quer com isso, além de manipular a opinião pública?
Histórico da polêmica na Bienal do Livro
A prefeitura carioca alegava que a obra desrespeitava artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar dos livros estarem lacrados e o conteúdo não ter nenhuma imagem erótica, seja na capa ou nas folhas internas.
Em resposta, a Bienal disse que não iria retirar livros e que dava “voz a todos os públicos”. No dia seguinte, todos os exemplares se esgotaram em pouco mais de meia hora, mas fiscais da prefeitura foram à Bienal para identificar e lacrar livros considerados “impróprios”.
A organização da Bienal então recorreu à Justiça para garantir “pleno funcionamento do evento” e um desembargador concedeu liminar impedindo que os livros fossem recolhidos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também disse que prefeitura não tem poder para recolher obras literárias e a fiscalização não encontrou conteúdo em ‘desacordo com a legislação’.
No sábado, no entanto, uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) mandou recolher livros com temática LGBT para o público jovem e infantil que não estejam lacrados. Como resposta, público da Bienal fez um ‘beijaço’ contra a ordem de Crivella para apreender livros. Fiscais da prefeitura foram ao evento pelo segundo dia e novamente não encontram nada de irregular. A Bienal do Livro do Rio informou que iria recorrer da decisão do TJ-RJ no Supremo Tribunal Federal (STF), “a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira.”.
No dia seguinte, atendendo ao parecer da procuradora-geral, Raquel Dodge, e também da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu a decisão do TJ-RJ que autorizava o recolhimento das obras, afirmando no despacho “que o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz”.
Repercussão negativa em rede social
O prefeito do Rio foi alvo de duras críticas dos internautas. A hastag #MarceloCrivella ocupou o primeiro lugar no trending topics do Twitter, neste final de semana.
O político foi visto como censurador, estúpido e preconceituoso.
No perfil oficial da prefeitura, Crivella foi alvo de ataques, mencionando até a RecordTV como “assessora” do prefeito. Até o momento, a Globo não se manifestou sobre o assunto.
