Na quarta-feira (29), o canal WebTV Brasileira tem enfrentado dores de cabeça com RecordTV. Isso se deve, pelo simples fato de ter exibido o teaser do barraco entre Monick Camargo e Marcos.
Segundo os donos do canal, Tatiane Martins e Marcelo Carlos, o teaser teve seus minutos iniciais cortados e seguiram a lei de direitos autorais à risca, mas, diante a disputa, a RecordTV ignorou a lei de direitos autorais.
Confira o trecho da lei de direitos autorais:
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Capítulo IV Das Limitações aos Direitos Autorais Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: III – a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra; VIII – a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.
