O juiz Adilson Araki Ribeiro, da 9a Vara Cível de São Paulo, determinou o fim da campanha difamatória promovida pelo Sleeping Giants Brasil (SGB) contra o grupo Jovem Pan. Ele também decidiu que o SGB deverá indenizar a Pan por danos morais causados pela mobilização promovida com o único intuito de afastar patrocinadores do grupo.
“A iniciativa da Sleeping Giants Brasil não visa a transmissão de conteúdo a fim de propagar informações de interesse público, mas sim, depreciar a Jovem Pan perante os seus patrocinadores, gerando severos abalos às suas parcerias comerciais e prejuízos financeiros, sendo manifestamente inconstitucional“, disse o magistrado em sua sentença.
José Frederico Cimino Manssur, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, especialista em Contratos pela PUC/SP e pós-graduação em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela FGV / GVLAW, que atua em favor da Jovem Pan, lembra que Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) já havia reconhecido que a campanha era difamatória e deveria ser interrompida imediatamente, e destaca que o grupo sempre confiou na justiça.
“Essa sentença de mérito proferida pelo magistrado, reconheceu que a Jovem Pan foi injustamente e ilegalmente atacada pelo SGB. A conduta ilegal, como bem reconheceu o juiz, transcendeu os limites da liberdade de expressão, caracterizando em ofensa a imagem e a honra da Pan que, mesmo sendo atacada de forma ilegal e inconstitucional, sempre confiou na justiça e buscou os meios legais para defender sua honra e imagem. Justiça foi feita!”, disse Manssur.
Na sentença, diz o advogado, o juiz determina ainda que o Sleeping Giants deverá arcar com os custos do processo e terá 15 dias para excluir os grupos criados no WhatsApp para divulgar as mensagens contra a Jovem Pan. Além disso, as plataformas X, antigo Twitter, e Facebook, deverão excluir todo conteúdo publicado com a hashtag “#desmonetizajovempan”, complementa Manssur.
Categorias
- A Fazenda
- A Fazenda 13
- A Fazenda 14
- A Fazenda 15
- A Fazenda 16
- A Grande Conquista
- Aconteceu
- Alma Gêmea
- Animals
- Audiência da TV
- Big Brother Brasil
- Big Brother Brasil 21
- Big Brother Brasil 22
- Big Brother Brasil 23
- Buzz
- Carnaval
- Celebs
- Chega Mais
- Cheias de Charme
- Colunas
- Conexão N1
- Conteúdo adulto
- Economy
- Elas por Elas
- Esporte
- Ex BBBs
- Falando Sério
- Família é Tudo
- Famosos
- Fashion
- Festival de Parintins
- Filmes e Cinema
- Fofocando+
- Futebol
- Fuzuê
- Ilha Record
- Life
- Minha Fortuna é Te Amar
- Mulheres de Areia
- Música
- N1+
- No Rancho Fundo
- Notícias
- Novelas
- Paraíso Tropical
- Plataformas Digitais
- Política
- Power Couple Brasil
- Publicidade e Mercado
- Quando me apaixono
- Rádios
- Reality Show
- Redes Sociais
- Renascer
- SBT
- SEM CATEGORIA (NÃO USAR)
- Séries
- Streaming
- Tech
- Televisão
- Teresa
- Terra e Paixão
- TV por assinatura
- Video
- Visão do Crítico