O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer a condenação do apresentador Marcão do Povo por injúria racial contra a cantora Ludmilla. A 5ª Turma da Corte aceitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa da artista, revertendo a decisão anterior da ministra Daniela Teixeira, que havia anulado a condenação.
Felipe Rei, advogado de Ludmilla e sócio do escritório Vieites Mizrahi Rei Advogados, comentou:
Com a nova decisão, volta a valer a pena de um ano e quatro meses de prisão em regime aberto, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil à cantora. O caso se refere ao episódio de 2016, quando o apresentador a chamou de “pobre e macaca” durante o programa “Balanço Geral DF“, da TV Record.
“A decisão do STJ representa um marco importante na luta contra o racismo no Brasil. É um excelente reflexo da evolução que esperamos em nossa sociedade, onde atitudes racistas não podem mais ser toleradas ou tratadas com condescendência. Essa é uma vitória não apenas para a Ludmilla, mas para toda a população negra brasileira, que diariamente enfrenta manifestações de racismo, muitas vezes disfarçadas de opinião ou liberdade de expressão. É também uma sinalização clara de que as instituições do nosso país estão vigilantes e prontas para responder com firmeza a essas práticas inaceitáveis. Como advogado da artista Ludmilla, me sinto honrado por contribuir com essa causa e por ajudar a transformar um episódio doloroso em um precedente relevante para o combate ao racismo no Brasil.”, termina o advogado da cantora.
